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PL 125/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 125.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (PAVIMENTAÇÃO)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 126/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 126.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 384.956,06 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEIS CENTAVOS) – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (PAVIMENTAÇÃO)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 127/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 127.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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PL 128/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 128.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
RONALDO ADRIANE
Texto Original
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PL 129/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 129.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDNARTE SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
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PL 130/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 130.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2105/2023, ESTABELECENDO TERMO FINAL PARA O CUMPRIMENTO DE ENCARGO E PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR ATO DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 131/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 131.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAÚDE – VALOR DE R$ 2.273.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 132/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 132.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUCAÇÃO – VALOR DE R$ 3.452.677,56 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 133/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 133.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 134/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 134.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 135/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 135.2026 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Filipe Gustavo - Presidente
Resultado: Matéria lida
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PL 136/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 136.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE ATUEM EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.3.2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Resultado: Matéria lida
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PL 137/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 137.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CABOCLO, ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
ANDREAZO ALVES
Resultado: Matéria lida
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PL 138/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 138.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 139/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 139.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – ACRESCENTA O ART. 35-A À LEI MUNICIPAL N° 2.285, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Emendas Modificativas (EM) nº 2 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Legislativo Apodiense - Vereador
Texto Original
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PL 140/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 140.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ANJO DA GUARDA DE AMPARO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU QUE TENHAM PERDIDO PAIS OU RESPONSÁVEIS EM DECORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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PL 141/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 141.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE- PSDB – INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
RONALDO ADRIANE
Matéria Anexadora:
Veto - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 142/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 142.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA DIÓGENES, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL N° 1789/2021, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 143/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 143.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO EMOCIONAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E MÃES SOLO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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PL 144/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 144.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE - "CÓLICA NÃO É NORMAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
EDNARTE SILVEIRA
Resultado: APROVADO POR UNANIDADE
Data Votação:
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PL 145/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 145.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 146/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 146.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE A0 CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 147/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 147.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL “BANCO DE INSUMOS E SUPORTE À PRODUÇÃO ANIMAL RURAL" NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES DIA 7.04.2026.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
EDNARTE SILVEIRA
Texto Original
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PL 148/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 148.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 149/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 149.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIDADE
Data Votação:
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PL 150/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 150.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PL 151/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 151.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
RONALDO ADRIANE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 152/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 152.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
RONALDO ADRIANE
Texto Original
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PL 153/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 153.2026 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, FILIPE GUSTAVO-PP E JÚNIOR CARLOS-PSD – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO 2, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
FILIPE GUSTAVO
JÚNIOR CARLOS
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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PL 154/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 154/2026 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “NÔ DE CASSIMIRO” NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ANGELO DE DAGMAR
Texto Original
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PL 155/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 155.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 156/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 156.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Resultado: APROVADO POR UNANIDADE
Data Votação:
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PL 157/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 157.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
EDNARTE SILVEIRA
Texto Original
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PL 158/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 158.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 588/2009 E DO SEU TEXTO DA EMENTA E DIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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PL 159/2026 - Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 159.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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PDC 29/2026 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SENHOR ANDERSON JAMES VILAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDNARTE SILVEIRA
Texto Original
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PDC 30/2026 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BISPO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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PDC 31/2026 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
FILIPE GUSTAVO
Texto Original
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PDC 32/2026 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
RONALDO ADRIANE
Texto Original
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EM 2/2026 - Emendas Modificativas (EM)
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002.2026 – AUTORES – ANGELO SUASSUNA-PP, EDNARTE SILVEIRA-MDB, JÚNIOR SOUZA-MDB, RAILTON DIÓGENES-MDB, PAULO DE TÉLECIO-PSD, MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB E LAETE OLIVEIRA-MDB - ART. 1º O INCISO III DO ART. 35-A, CONSTANTE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 139/2026, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
III - CASO NÃO EXISTAM PROFESSORES EFETIVOS QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO INCISO IL OU QUE, ATENDENDO, NÃO MANIFESTEM INTERESSE, FICA FACULTADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE OU DE OUTRO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO OU COMISSIONADO, DESDE QUE COMPROVE O ATENDIMENTO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PREVISTOS NO ART. 34.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Poder Legislativo Apodiense - Vereador
Matéria Anexadora:
Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 139 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
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IND 299/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 299.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE MEIO-FIO NA RUA TIBÚRCIO FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO BACURAU I, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, OCASIONANDO O ESPALHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO MEIO DA RUA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
RONALDO ADRIANE
Texto Original
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IND 300/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 300.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALAÇÕES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA, BAIRRO BACURAU I.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
RONALDO ADRIANE
Texto Original
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IND 301/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 301.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DIÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO JUAZEIRO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DO ATUAL MODELO DE ATENDIMENTO POR AGENDAMENTO ADOTADO NA REFERIDA UNIDADE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 302/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 302.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA RUA DIONÍSIO COSMO DE ANDRADE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
PAULO DE TELÉCIO
Texto Original
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IND 303/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 303.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO PREVENTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO. ASSIM DEIXANDO MESMO COM CHEGADA DO INVERNO A MOBILIDADE DAS PESSOAS SEM TRANSTORNOS CAUSADOS COM ROMPIMENTOS DESTES.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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IND 304/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 304.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM O ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO RUA VALDEMIRO CUSTÓDIO DA SILVA, COM OBJETIVO DE DA MAIS DIGNIDADE AOS MORADORES DESTA RUA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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IND 305/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 305.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO DO GÓIS NA CHAPADA DO APODI, NAS PROXIMIDADES DO CENÁRIO DA PAIXÃO DE CRISTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
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IND 306/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 306.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMIRO BARBOSA NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CHAPADA DO APODI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
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IND 307/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 307.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZULMIRA MARINHO, BAIRRO LAGOA SECA, MAIS ESPECIFICAMENTE DO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA ZULMIRA MARINHO COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO VIRGÍNIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
LAETE OLIVEIRA
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IND 308/2026 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 308.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JAILSON FERREIRA
Resultado: Matéria lida
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