Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Projetos de Lei Complementar (PLP)
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Projetos de Resolução (PRC)
Emendas Parlamentares Impositivas (EPI)
Emendas Aditivas (EA)
Emendas Modificativas (EM)
Emendas Substitutivas (ES)
Emendas Supressivas (ES)
Emendas Aglutinativas (EA)
Indicações (IND)
Requerimentos (REQ)
Moções de Pesares (MP)
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC)
Veto - Projeto de Lei
Recurso
Prestação de Contas do Municipio de Apodi
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / RECEITA CORRENTE
ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES-LEGISLATURA 2021-2024
Moção de Repúdio
ANEXO LOA
ANEXO PPA
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Mesa Diretora 2025-2026
Parlamentar
Poder Legislativo
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Projetos de Lei Complementar (PLP)
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Projetos de Resolução (PRC)
Emendas Parlamentares Impositivas (EPI)
Emendas Aditivas (EA)
Emendas Modificativas (EM)
Emendas Substitutivas (ES)
Emendas Supressivas (ES)
Emendas Aglutinativas (EA)
Indicações (IND)
Requerimentos (REQ)
Moções de Pesares (MP)
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC)
Veto - Projeto de Lei
Recurso
Prestação de Contas do Municipio de Apodi
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / RECEITA CORRENTE
ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES-LEGISLATURA 2021-2024
Moção de Repúdio
ANEXO LOA
ANEXO PPA
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ABILIO SOARES
ADAILTON TARGINO
AGOSTINHO PINTO
AGOSTINHO SANCHO DE OLIVEIRA
AILTON TENÓRIO
ALBERTINO MARINHO MAIA
ALEXANDRE BEVENUTO
ALEXANDRE MORAIS
ANDREAZO ALVES
ANGELO DE DAGMAR
ANTONIO CABRAL
ANTONIO DE LUCAS
ANTONIO FREIRE
ANTONIO LOPES FILHO
ANTONIO VIANA
ANTÔNIO DE QUINCA
ARNALDO COSTA
AURINDO GURGEL
BATISTA CAICÓ
BEBÉ GAMA
BENEDITO MORAIS
BEVENUTO
BRÁULIO RIBEIRO
CABOCLO DE MANÚ
CANINDÉ JÚNIOR
CARLINHOS DE DANDÃO
CELSO MARINHO
CHARTON RÊGO
CHAVINHA
CHICO DE MARINETE
CHICO SANTINO
CHIQUINHO LIMA
CICERO MONTEIRO
COBIL
COSTINHA
CUSTODIO DANTAS
DAGMAR SUASSUNA
DAVI BATISTA
DECA MORAIS
DODÔ TARGINO
DOMINGOS BARRETO
DOMINGOS FREIRE DE FREITAS
EDILEUZA COSTA
EDIMILSON MORAIS
EDNARTE SILVEIRA
EILSON TARGINO
ELIESIO DE BOM
ELSON MARINHO
ENEIAS BARBOSA
ERIONE MARINHO
EUDOCIO MAGNO DE OLIVEIRA
EVANGELISTA
FATIMA NOBRE
FILHO NETO
FILIPE GUSTAVO
FRANCISCO CABRAL
FRANCISCO FELINTO NETO
FRANCISCO NOGUEIRA DAS CHAGAS
FÁBIO SOARES
GENIVAN VARELA
GERALDINHO TARGINO
GERALDO DE SINHOR DE MARIQUINHA
GILVAN ALVES
GORETI SILVEIRA
HORTÊNCIA REGALADO
HÉLIO DA AMBULÂNCIA
HÉLIO MARINHO
IVO FREIRE
IZAURO CAMILO
JAILSON FERREIRA
JOAQUIM FLÔR
JOSÉ ALBINO GURGEL
JOSÉ BARRA NETO
JOSÉ DE ANTÃO
JOSÉ FIRMINO
JOSÉ GUERRA
JOSÉ MARINHO DE LIMA
JOSÉ SIDOR
JOÃO ALVES DE OLIVEIRA MAIA
JOÃO BATISTA DE MELO
JOÃO DE EDUARDO
JOÃO MOREIRA
JOÃO OLEGÁRIO DE OLIVEIRA
JÚLIO DE ZUZA
JÚLIO MARINHO
JÚNIOR CARLOS
JÚNIOR SOUZA
LAETE OLIVEIRA
LAFAIETE OLIVEIRA
LEONIDES MARCOLINO
LUISINHO DE DÃO
MANOEL DE SOUZA
MANOEL GALDINO
MANOEL GURGEL
MANOEL JOSÉ DANTAS
MANOEL LIBÂNIO
MANOEL PAULINO
MANOEL RAIMUNDO PINHEIRO
MARCONDES MARINHO
MARCOS CARVALHO (GALINHO)
MILTON SALES
NEGO DE TOMAZ
NILSON DE JOÃO LUCAS
PAULO DE TELÉCIO
PAULO VALENTIM
RAILTON DIÓGENES
RAIMUNDA ALVES DA COSTA - MUNDINHA
RAIMUNDINHO DE ZÉ DE DOMINGOS
RAIMUNDINHO MARCOLINO
ROBSON LOPES
RODERICO DUARTE
RONALDO ADRIANE
SAINT-CLAIR DINIZ
SENHOR DE MARIQUINHA
SENHOR DO BAR
SOBRINHO BEVENUTO
SONETH FERREIRA
TAIOCA
TANTINHO
TERCEIRO MELO
TIBÚRCIO MARINHO
TITICO DE CHAVINHA
TITICO TARGINO
TIÃO LÚCIO
VALCIDES PINTO
VALDIMIRO VIANA
VALDIR MORAIS
VILMAR MARCOLINO
WELLINGTON CRISTINO
XIXICO DE JOÃO DE MANEQUIM
ZEZINHO DE ZÉ BRAZ
ZOMINHO DO CORREGÓ
ZUQUINHA
ZÉ DE JULIÃO
ZÉ DE VICENTÃO
ZÉ GAMA
ZÉ NETO DA SANTA CRUZ
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CDMAT - COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE APODI
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COSP - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgente
Prioridade
