Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2026
Número
162
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 162.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DE PRAÇA LUIZ EPITÁCIO DA COSTA LOCALIZADA NA LAGOA RASA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação