Matérias da Ordem do Dia (444ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 151.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 154/2026 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “NÔ DE CASSIMIRO” NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2026.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026.

REQUERIMENTO Nº 063.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL COM EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO NOVA VIDA APODI.

REQUERIMENTO Nº 064.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL, DIVISA COM LAGOA RASA E SÍTIOS VIZINHOS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

REQUERIMENTO Nº 065.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DESSA INSTITUIÇÃO, REQUER-SE: