1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 157 de 2026
Autor: EDNARTE SILVEIRA
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PROJETO DE LEI Nº 157.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 158 de 2026
Autor: RAILTON DIÓGENES
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PROJETO DE LEI Nº 158.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 588/2009 E DO SEU TEXTO DA EMENTA E DIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 31 de 2026
Autor: FILIPE GUSTAVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 32 de 2026
Autor: RONALDO ADRIANE
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 151 de 2026
Autor: RONALDO ADRIANE
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PROJETO DE LEI Nº 151.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 154 de 2026
Autor: ANGELO DE DAGMAR
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PROJETO DE LEI Nº 154/2026 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “NÔ DE CASSIMIRO” NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2026.
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Matéria não votada
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7 - Veto - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026.
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Matéria não votada
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8 - Requerimentos (REQ) nº 63 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
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REQUERIMENTO Nº 063.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL COM EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO NOVA VIDA APODI.
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Matéria não votada
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9 - Requerimentos (REQ) nº 64 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
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REQUERIMENTO Nº 064.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL, DIVISA COM LAGOA RASA E SÍTIOS VIZINHOS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
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Matéria não votada
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10 - Requerimentos (REQ) nº 65 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
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REQUERIMENTO Nº 065.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DESSA INSTITUIÇÃO, REQUER-SE:
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Matéria não votada
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11 - Indicações (IND) nº 392 de 2026
Autor: EDNARTE SILVEIRA
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INDICAÇÃO Nº 392.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DE OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI.
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Matéria não lida
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12 - Indicações (IND) nº 393 de 2026
Autor: EDNARTE SILVEIRA
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INDICAÇÃO Nº 393.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DA TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO POR TORNEIRAS COM DISPOSITIVO DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO.
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Matéria não lida
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13 - Indicações (IND) nº 394 de 2026
Autor: RONALDO ADRIANE
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INDICAÇÃO Nº 394.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS SENTIDO DO PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DE DEUS GOMES, (LATERAL DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I.
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Matéria não lida
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14 - Indicações (IND) nº 395 de 2026
Autor: RONALDO ADRIANE
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INDICAÇÃO Nº 395.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SITIO BARRA, (CORREDOR DO LOTEAMENTO DE ERIONES).
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Matéria não lida
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15 - Indicações (IND) nº 396 de 2026
Autor: MARCOS CARVALHO (GALINHO)
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INDICAÇÃO Nº 396.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.
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Matéria não lida
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16 - Indicações (IND) nº 397 de 2026
Autor: MARCOS CARVALHO (GALINHO)
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INDICAÇÃO Nº 397.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA.
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Matéria não lida
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17 - Indicações (IND) nº 398 de 2026
Autor: RAILTON DIÓGENES
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INDICAÇÃO Nº 398.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE LUMINÁRIAS NA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS.
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Matéria não lida
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18 - Indicações (IND) nº 399 de 2026
Autor: JAILSON FERREIRA
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INDICAÇÃO Nº 399.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO: A LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE DE LARGO; E A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DE PONTA 2.
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Matéria não lida
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19 - Indicações (IND) nº 400 de 2026
Autor: JAILSON FERREIRA
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INDICAÇÃO Nº 400.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LORENCINHO, NO SÍTIO APODI, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO, NIVELAMENTO E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM.
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Matéria não lida
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20 - Indicações (IND) nº 401 de 2026
Autor: JAILSON FERREIRA
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INDICAÇÃO Nº 401.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LORENCINHO, NO SÍTIO APODI, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RIO DOS GOMES".
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