Matérias da Ordem do Dia (442ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 144.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE - "CÓLICA NÃO É NORMAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

PROJETO DE LEI Nº 149.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 061.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, OS ASPECTOS NATURAIS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO A DENSIDADE POPULACIONAL POR MICRO-REGIÃO, COM SUAS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS, EM PARCERIA COM A ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 056.2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL AURELIA TORRES PELA REALIZAÇÃO "IV ENCENAÇÃO FILOSÓFICA DA PAIXÃO DE CRISTO", PROMOVIDO COM DEDICAÇÃO E SENSIBILIDADE NO DISTRITO DE CÓRREGO, EM APODI/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 057.2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO PROFESSOR MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, PROFISSIONAL DA ÁREA DE TECNOLOGIA E EDUCADOR, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO ENSINO, NA PESQUISA E NA FORMAÇÃO DE JOVENS TALENTOS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

PROJETO DE LEI Nº 156.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.