Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 166 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2026
Número
166
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 166.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O EVENTO "APODI MOTO FEST" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação