Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SENHOR ANDERSON JAMES VILAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação