Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 153 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2026
Número
153
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 153.2026 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, FILIPE GUSTAVO-PP E JÚNIOR CARLOS-PSD – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO 2, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação