Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 147 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2026

Número

147

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 147.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL “BANCO DE INSUMOS E SUPORTE À PRODUÇÃO ANIMAL RURAL" NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES DIA 7.04.2026.

    Indexação

    Observação