Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 132.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUCAÇÃO – VALOR DE R$ 3.452.677,56 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
Indexação
Observação