Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 165 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2026
Número
165
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 165.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, INCLUI A CAMPANHA "GO BLUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2026.
Indexação
Observação