Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 160 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2026

Número

160

Data de Apresentação

06/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 160.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EDUARDO DE MORAIS FILHO NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Maio de 2026