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PROJETO DE LEI Nº 125.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (PAVIMENTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 126.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 384.956,06 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEIS CENTAVOS) – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (PAVIMENTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 127.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 128.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 129.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 130.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2105/2023, ESTABELECENDO TERMO FINAL PARA O CUMPRIMENTO DE ENCARGO E PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR ATO DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 131.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAÚDE – VALOR DE R$ 2.273.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS)

PROJETO DE LEI Nº 132.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUCAÇÃO – VALOR DE R$ 3.452.677,56 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

PROJETO DE LEI Nº 133.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 134.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 135.2026 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 136.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA EMPRESAS QUE REALIZEM SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 137.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CABOCLO, ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 138.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 139.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – ACRESCENTA O ART. 35-A À LEI MUNICIPAL N° 2.285, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 140.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ANJO DA GUARDA DE AMPARO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU QUE TENHAM PERDIDO PAIS OU RESPONSÁVEIS EM DECORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS.

PROJETO DE LEI Nº 141.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE- PSDB – INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SENHOR ANDERSON JAMES VILAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BISPO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 299.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE MEIO-FIO NA RUA TIBÚRCIO FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO BACURAU I, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, OCASIONANDO O ESPALHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO MEIO DA RUA.

INDICAÇÃO Nº 300.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALAÇÕES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA, BAIRRO BACURAU I.

INDICAÇÃO Nº 301.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DIÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO JUAZEIRO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DO ATUAL MODELO DE ATENDIMENTO POR AGENDAMENTO ADOTADO NA REFERIDA UNIDADE.

INDICAÇÃO Nº 302.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA RUA DIONÍSIO COSMO DE ANDRADE.

INDICAÇÃO Nº 303.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO PREVENTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO. ASSIM DEIXANDO MESMO COM CHEGADA DO INVERNO A MOBILIDADE DAS PESSOAS SEM TRANSTORNOS CAUSADOS COM ROMPIMENTOS DESTES.

INDICAÇÃO Nº 304.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM O ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO RUA VALDEMIRO CUSTÓDIO DA SILVA, COM OBJETIVO DE DA MAIS DIGNIDADE AOS MORADORES DESTA RUA.

INDICAÇÃO Nº 305.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO DO GÓIS NA CHAPADA DO APODI, NAS PROXIMIDADES DO CENÁRIO DA PAIXÃO DE CRISTO.

INDICAÇÃO Nº 306.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMIRO BARBOSA NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CHAPADA DO APODI.

INDICAÇÃO Nº 307.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZULMIRA MARINHO, BAIRRO LAGOA SECA, MAIS ESPECIFICAMENTE DO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA ZULMIRA MARINHO COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO VIRGÍNIO DE OLIVEIRA.

INDICAÇÃO Nº 308.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 309.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPOSIÇÕES DE LUMINÁRIAS, NAS IMEDIAÇÕES DO SITIO PINDOBA II, REGIÃO DO VALE E SITIO VERTENTE, NA CHAPADA.

INDICAÇÃO Nº 310.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA AS COMUNIDADES RIO NOVO E SÃO LOURENCINHO NA REGIÃO DO VALE.

INDICAÇÃO Nº 311.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA A COMUNIDADE ALGODÃO, NA REGIÃO DA CHAPADA.

INDICAÇÃO Nº 312.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO/TERMINAÇÃO DO AÇUDE DE MELANCIAS, CONHECIDO COMO "AÇUDE DE DONA BETINHA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 313.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE SÍTIO BRAVO, OLHEIRO E VERTENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 314.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, INCLUINDO: POLÍCIA MILITAR; POLÍCIA CIVIL; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; VIGILANTES E SEGURANÇAS PARTICULARES QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

INDICAÇÃO Nº 315.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CORPO DE BOMBEIROS, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS AO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 316.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO DA AURORA SERRA AO SÍTIO LAGE DO NA CHAPADA DO APODI.

INDICAÇÃO Nº 317.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AOS ASSENTAMENTO TABULEIRO, CAIÇARA E PAULO CANAPUM NA CHAPADA DO APODI.

INDICAÇÃO Nº 318.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA UBS DO BAMBURRAL, COM O ENVIO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A REFERIDA UNIDADE, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 319.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO EM FRENTE À ENTRADA DA COMUNIDADE DE TIRINETE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A INCLUSÃO DA REFERIDA COMUNIDADE NA ROTA REGULAR DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICAÇÃO Nº 320.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO EM FRENTE À ENTRADA DA COMUNIDADE DE TIRINETE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A INCLUSÃO DA REFERIDA COMUNIDADE NA ROTA REGULAR DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICAÇÃO Nº 321.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE JATOBÁ À COMUNIDADE DE TIRINETE.

INDICAÇÃO Nº 322.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA UBS DO BAMBURRAL, COM O ENVIO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A REFERIDA UNIDADE, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 323.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DEFINITIVA LIGANDO O SITIO ESPINHEIROS AO BAIRRO BICO TORTO, BEM COMO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRECHO ATUALMENTE UTILIZADO.

INDICAÇÃO Nº 324.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE CAPINAGEM, NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, BAIRRO BACURAU I.

INDICAÇÃO Nº 325.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ROÇO E MATO NA PRAÇA DA REDENÇÃO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICAÇÃO Nº 326.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE COM URGÊNCIA FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO URBANO (RESSALTO PRIORITÁRIA AO ALTO DE GONÇAL), NA REGIÃO NA AREIA NO MUNICÍPIO DE APODI.

INDICAÇÃO Nº 327.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ODONTO MÓVEL PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO TIRINETE.

INDICAÇÃO Nº 328.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) LUMINÁRIAS NO SÍTIO JOÃO PEDRO, REGIÃO DA CHAPADA, ZONA RURAL DE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 329.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO VIRGÍNEO DE OLIVEIRA, DIX-HUIT ROSADO AMBAS DO BAIRRO LAGOA SECA, RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE DO BAIRRO BACURAU 2 E RUA EUCLIDES PEREIRA TORRES, NO BAIRRO PEQUÉ, APODI-RN.