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PROJETO DE LEI N° 608/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 609/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ESCOLINHA DO PETINHA – AACEP, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 610/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – PASEP (OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS) – PRECATÓRIOS (SENTENÇAS JUDICIAIS).

PROJETO DE LEI Nº 611/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICIPIO DE APODI-RN. ARQUIVADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO OFICIO Nº 135/2024, PARA RETIRAR DE TRAMITAÇÃO E DEFERIDO PELO PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº 612/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – SECRETARIAS DIVERSAS.

PROJETO DE LEI Nº 613/2024 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOTAFOGO CULTURAL E DESPORTIVA DO BICO TORTO - ABCDBT, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 614/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE SEVERIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO P.A PARAISO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI.

PROJETO DE LEI Nº 615/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO TARGINO DA COSTA, LOCALIZADA NO P.A PARAISO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI.

PROJETO DE LEI Nº 616/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO P.A PARAISO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI DE QUADRA DE AREIA ÍKARO RAVÍ.

PROJETO DE LEI Nº 617/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE VÔLEI, LOCALIZADA NO P.A PARAISO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI DE QUADRA DE VÔLEI FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS.

PROJETO DE LEI N° 618/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DOS LIBÂNIOS, LOCALIZADA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 619/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MANOEL DA COSTA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 620/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VILA MARGARIDA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 621/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS

PROJETO DE LEI Nº 622/2024 – AUTOR MESA DIRETORA – DETERMINA ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 623/2024 – AUTOR MESA DIRETORA – TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 624/2024 – AUTOR MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICHARD AUGUST MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2024 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO PAULO RAMON ROCHA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 60/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¬PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¬PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUZIA MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO LUCIANO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO ARTUR BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GILMARIO DO VALE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS SEVERO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEONE SILVA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE'' A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 072/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. RÔMULO ALEXANDRE DE SOUSA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 073/2024 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE'' A ILUSTRÍSSIMA SRA. BRENDA ALINE PEREIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 075/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. DANIEL LIMA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2024 – AUTOR MESA DIRETORA 2023-2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO, VERBA INDENIZATÓRIA – AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA” A SENHORA LEYLLA CARLA DANTAS DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE APODI-RN.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 62/2024 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA”, AO SENHOR ANTONIO GOMES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 064/2024 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - CONCEDE A "COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA - SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA" AO SENHOR DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 065/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, O PORTAL DEMOCRÁTICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 066/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 13/11/2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

INDICAÇÃO Nº 820/2024 – AUTOR ADAILTON TARGIONO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A EQUIPE RESPONSÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS, FAZER IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE NÃO TEM NO ASSENTAMENTO PARAÍSO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOTE DO PASTOR OSMAR. ESTA MESMA SOLICITAÇÃO FOI FEITA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 E A SEGUNDA SOLICITAÇÃO FEITA EM 28 DE ABRIL DE 2023 ATÉ AGORA NÃO FOI ATENDIDA.

INDICAÇÃO N° 821/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS POR TRAZ DO POSTO APODI, NA QUAL NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 822/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, TERRENO PARA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI – ACEMA. MELHORANDO O ATENDIMENTO AOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, FOMENTANDO ASSIM A ECONOMIA LOCAL.

INDICAÇÃO N° 823/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CATEGORIA NA MARATONA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, ONDE HAJA À PARTICIPAÇÃO COM PREMIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD.

INDICAÇÃO N° 824/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA ALMIRANTE BARROSO.

INDICAÇÃO N° 824/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA ALMIRANTE BARROSO.