Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 611 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2024
Número
611
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 611/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICIPIO DE APODI-RN.
ARQUIVADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO OFICIO Nº 135/2024, PARA RETIRAR DE TRAMITAÇÃO E DEFERIDO PELO PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO.
ARQUIVADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO OFICIO Nº 135/2024, PARA RETIRAR DE TRAMITAÇÃO E DEFERIDO PELO PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO.
Indexação
Observação
ARQUIVADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO OFICIO Nº 135/2024, PARA RETIRAR DE TRAMITAÇÃO E DEFERIDO PELO PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO.