Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação