Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 66 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2024
Número
66
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação