Projetos de Resolução (PRC) nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Resolução (PRC)
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 064/2024 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - CONCEDE A "COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA - SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA" AO SENHOR DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Indexação
Observação