Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 609 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2024
Número
609
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 609/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ESCOLINHA DO PETINHA – AACEP, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.
Indexação
Observação