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PROJETO DE LEI N° 508/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 668.703,81 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO FAMÍLIA GUARDIÃ - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

PROJETO DE LEI N° 509/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.877,000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (SADI).

PROJETO DE LEI N° 510/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 926.000,00 (NOVECENTOS E VINTE SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EVENTOS E TURISMO.

PROJETO DE LEI N° 511/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ODEZIO BRILHANTE, LOCALIZADA NO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 512/2024 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E (AS) FAMILIARES IZAURO CAMILO DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CLEMENTINO - APODI- RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 513/2024 – AUTOR MESA DIRETORA 2023-2024 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELADAS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 514/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI.

PROJETO DE LEI N° 515/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL- CONSIDERAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO APODI OS RETIROS CULTURAIS REALIZADOS PELOS CRISTÃOS NO PERÍODO CARNAVALESCO. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. RECEBEU UMA NOVA REDAÇÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 516/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1740 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 517/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DENOMINADA ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 518/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O MUNÍCIPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 519/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO CARNAVAL 2024, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PELA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 520/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE CAIÇARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI N° 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EMÍDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 522/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM ''DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E DEFICIÊNCIAS'' NO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 523/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - FICA ASSEGURADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E FIBROMIALGIA E A UM ACOMPANHANTE (CASO NECESSÁRIO), O DIREITO Á MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES, CIRCOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APODI - RN.

PROJETO DE LEI N° 524/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 525/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DO DIA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE APODI A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 526/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 527/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE APODI.

PROJETO DE LEI N° 528/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDOMIRO BARBOSA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 529/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR R$ 450,000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

PROJETO DE LEI N° 530/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial, a favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, no valor R$ 1.560,000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) e dá outras providências - Complementação da União - Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

PROJETO DE LEI N° 531/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CÁPUA - ACPASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N° 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 533/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - INSTITUI O "DIA DO MISSIONÁRIO CRISTÃO” NO MUNICÍPIO DE APODI-RN.

PROJETO DE LEI N° 534/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB; SUBSCRITO PELO VEREADOR WELLINGTON CRISTINO-PP – DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 535/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 220.275,55 (DUZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTES ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI N° 536/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO SANTA CRUZ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 537/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 538/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS ADALGIZA DA SILVEIRA PINTO, JOSÉ JERONILDES CABRAL, VALDEMIRA LOPES CABRAL NO BAIRRO BICENTENÁRIO APODI-RN.

PROJETO DE LEI N° 539/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS - PREMIAÇÕES DE CAMPEONATOS – AUTORES GILVAN ALVES-SD E ANDREAZO ALVES-PP

PROJETO DE LEI N° 540/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – INVESTIMENTO EM SISTEMA DE ADUTORA QUE ABASTECE O SÍTIO RETIRO R$ 20.000,00 AUTOR CHARTON RÊGO-MDB; CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO PITOMBEIRA R$ 30.000,00 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB.

PROJETO DE LEI N° 541/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 542/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS E PARQUES INFANTIS – AUTORES CHARTON REGO-MDB, EDNARTE SILVEIRA-MDB E ADAILTON TARGINO-MDB.

PROJETO DE LEI N° 543/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDA IMPOSITIVA – EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS - AUTOR LAETE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI N° 544/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – AUTOR CHARTON REGO-MDB.

PROJETO DE LEI Nº 545/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - CRIA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APODI, O EVENTO DE CULTURA GOSPEL ''APODI CELEBRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 546/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - CRIA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE APODI-RN O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 547/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 280.285,80 (DUZENTOS E OITENTA MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 548/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 549/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 550/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - INSTITUI O "DIA DO RIO E DA LAGOA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA COMEMORATIVA.

PROJETO DE LEI Nº 551/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GARILANDIA, DE QUADRA ESPORTES ALAÌRES DIAS DE FREITAS (LALÁ) NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 552/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE APODI-RN.

PROJETO DE LEI Nº 553/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 578.238,38 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 554/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 95.449,81 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 555/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 556/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 557/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA FAMÍLIA ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.