Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 550 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2024
Número
550
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 550/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - INSTITUI O "DIA DO RIO E DA LAGOA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA COMEMORATIVA.
Indexação
Observação