Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 540 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2024
Número
540
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 540/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – INVESTIMENTO EM SISTEMA DE ADUTORA QUE ABASTECE O SÍTIO RETIRO R$ 20.000,00 AUTOR CHARTON RÊGO-MDB; CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO PITOMBEIRA R$ 30.000,00 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB.
Indexação
Observação