Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 512 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2024

Número

512

Data de Apresentação

07/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 512/2024 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E (AS) FAMILIARES IZAURO CAMILO DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CLEMENTINO - APODI- RIO GRANDE DO NORTE.

    Indexação

    Observação