Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 552 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2024
Número
552
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 552/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE APODI-RN.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI Nº 552/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE APODI-RN. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DA COMISSÕES DIA 25 DE JUNHO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.