Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 542 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2024
Número
542
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 542/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS E PARQUES INFANTIS – AUTORES CHARTON REGO-MDB, EDNARTE SILVEIRA-MDB E ADAILTON TARGINO-MDB.
Indexação
Observação