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REQUERIMENTO N° 158/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita os gastos com os artistas e bandas do nosso Município no carnaval de Apodi 2023 e explicação se houve ou não o cumprimento do que está disposto na Lei N° 1.406/2018 - Denominada Lei Prata da Casa - que institui diretrizes para a contratação mínima de investimento de 35% do valor gasto, sendo artista local.

REQUERIMENTO N° 159/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO - PL - Solicitar a PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, que seja realizado na sexta-feira (17) ás 19h30min uma Sessão Solene para homenagear a Ordem DeMolay e realizar a entrega de comendas a homenageados. A cerimônia deverá ocorrer no Plenário Bevenuto José de Paiva com transmissão no canal do Youtube da Casa e cobertura completa da TV Câmara.

REQUERIMENTO N° 160/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: Informação sobre o processo integral do fechamento do abatedouro público municipal.

REQUERIMENTO N° 161/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: 1. Quantos veterinários estão disponíveis no quadro de funcionários da prefeitura? 2. Em qual ambiente estão locados? 3. Quais funções são delegadas a eles?

REQUERIMENTO N° 162/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Pedido de informação: 1. Qual a previsão de volta para a obra da quadra do córrego? 2. Por qual motivo ouve a paralização? 3. Qual a porcentagem já concluída?

REQUERIMENTO N° 163/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: - Qual empresa que prestou serviço ou que alugou os camarotes para o carnaval 2023; - Quantidade de camarotes vendidos; - Qual valor de cada camarote vendido; - Qual a conta foi depositada o valor das vendas, com extrato bancário; - Onde foi investido o valor arrecadado nas vendas dos camarotes.

REQUERIMENTO N° 164/2023 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar a seguinte informação: Sobre o descarte de material impróprio no Sítio Ponta D'água nas margens da BR - 405 e nas proximidades do abatedouro público, por parte da prefeitura.

REQUERIMENTO N° 165/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Que seja encaminhado o mapa e limites de área de abrangência territorial de cada UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) do Município de Apodi, bem como informações detalhadas contendo indicadores socioambientais, demográficos, epidemiológicos de estrutura e de produção por cada área de abrangência das respectivas UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) em nossa cidade.

REQUERIMENTO N° 166/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SES/RN), o Sr. Cipriano Maia, no sentido: de enviar medicação para uso em pessoa infartada (trombolítico),Se faz necessário e de extrema urgência que se tenha tal medicamento para uso de urgência e emergência, devido ao grande número de pacientes que se atende diariamente no Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Sua falta pode ser uma das causas que levaram ao aumento dos óbitos.

REQUERIMENTO N° 167/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de explicar se houve o cumprimento o cumprimento da Lei nº 1.406/2018 – denominada Lei “Prata da Casa”, que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou “ATRAVÉS DELE”,

REQUERIMENTO N° 168/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO -Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar cópia na íntegra (em PDF), dos GASTOS COM ARTISTAS E BANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO CARNAVAL 2023, dentre as informações solicitamos os referidos procedimentos licitatórios, incluindo os editais, a documentação apresentada pelos licitantes, as atas de julgamento, os contratos assinados e todos os documentos complementares, bem como quaisquer outros documentos que possam estar relacionados aos mencionados procedimentos, para este vereador que subscrever.

REQUERIMENTO N° 169/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne encaminhar a esta Casa Legislativa: Informações sobre o projeto de engenharia da drenagem da Baixa do CAIC, caso já esteja concluído, mandar cópia do projeto para esta casa.

REQUERIMENTO N° 170/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Diretora Geral do HOSPITAL HÉLIO MORAIS MARINHO, que digne encaminhar a esta Casa Legislativa: Informações sobre o atual estado de funcionamento do gerador de energia do Hospital Regional Hélio Morais Marinho.

REQUERIMENTO N° 171/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, ALAN DE MELO RODRIGUES, em resposta a indicação de N° 660/2023 mediante a urgência em instalar a iluminação do trecho que dá acesso ao bairro Pequé.

REQUERIMENTO Nº 172/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne fazer a ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO – TLFF (Alvarás) das Escolas Públicas, Igrejas e Hospitais ou qualquer entidades filantrópicas sem fins lucrativos no municipio de Apodi.

REQUERIMENTO N° 173/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, no sentido: Solicitar informações acerca do número de CNH’s do projeto (CNH Social) disponibilizada para Apodi.

REQUERIMENTO N° 174/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Através da Secretaria de Educação, peço o cancelamento do livro didático, devido não ter passado antes da confecção pela Comissão de Educação desta Casa (CMA).

REQUERIMENTO N° 175/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: A Secretaria de Saúde pedindo informações plausíveis sobre a falta de insulina, pessoas me procuraram relatando a falta desde dezembro de 2022.

REQUERIMENTO N° 176/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Solicitar informações a respeito do projeto de implantação do piso da Enfermagem.

REQUERIMENTO N° 177/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB – ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES – Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, solicitando a previsão de quando se iniciara a expansão de rede de água da CAERN no bairro Missões no Município de Apodi - RN.

REQUERIMENTO N° 178/2023 - AUTOR ALEXANDRE-Sem Partido - Controlador Geral do Município de Apodi ALAN COSTA FERNANDES, no sentido de realizar uma auditoria dos últimos 12 (doze) meses na folha de pagamento da prefeitura municipal de Apodi-RN, sob pena de responsabilização solidária pela omissão em caso de não atendimento do pleito, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 09/2014, para este vereador que subscrever.

REQUERIMENTO N° 179/2023 - AUTOR FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA E DO ESPORTE AMADOR - EZEQUIEL FERREIRA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RN, solicitando cópias do Projeto de Lei e informações sobre o decreto governamental que visa cobrança da taxa de água bruta.

REQUERIMENTO N° 180/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicitamos informações sobre o quadro de profissionais com nome, função e carga horaria da unidade básica saúde do sitio Arção da cidade de Apodi/RN.

REQUERIMENTO N° 181/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações a esta Casa Legislativa: Vem requerer cópia da documentação que comprove a quantidade de pacientes que aguardam vagas para o atendimento fonoaudiologia.

REQUERIMENTO N° 182/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES-SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar cópia na íntegra (em PDF), dos GASTOS COM ARTISTAS E BANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SÃO JOÃO 2023, dentre as informações solicitamos os referidos procedimentos licitatórios, incluindo os editais, a documentação apresentada pelos licitantes, as atas de julgamento, os contratos assinados e todos os documentos complementares, bem como quaisquer outros documentos que possam estar relacionados aos mencionados procedimentos, para este vereador que subscrever.

REQUERIMENTO N° 183/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, providências legais sobre descumprimento contratual pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte com o município de Apodi.

REQUERIMENTO Nº. 184/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre o ABATEDOURO PÚBLICO se o município já tá com todas as licenças em mãos, como anda as reformas e ampliações, e prazo que vai ser aberto para funcionamento.

REQUERIMENTO Nº. 185/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quantos CARROS TEM ALUGADO AO MUNICÍPIO PARA O ESGOTAMENTO DE FOSSAS, quantas fossas é autorizada para ser esgotada por dia, valor dos contratos e nomes das empresas que prestam esse serviço.

REQUERIMENTO Nº. 186/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quantos CARROS PIPAS TEM ALUGADO ao município para o abastecimento de água potável da nossa zona rural, valores desses contratos e os donos dessas empresas ou dos caminhões pipas.

REQUERIMENTO N° 187/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - que se digne em visita a Empresa Leite ILA, localizada no Bairro Pequé, no município de Apodi-RN, no intuito de apurar denúncia dos moradores prejudicados pela existência de fossa séptica a céu aberto.

REQUERIMENTO Nº. 188/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Relação de CARROS/MAQUINAS alugados as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, valores desses contratos e os donos dessas empresas.

REQUERIMENTO Nº. 189/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Relação das Associações que receberam recursos públicos nos últimos 6 (seis) anos; . Relação das que prestaram contas e estão aptas a receber recursos públicos; e Relação das Associações que estão inadimplentes com a prestação de contas de recursos públicos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO Nº 190/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA –SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Cópias das licitações das empresas vencedoras no fornecimento de pneus, peças e serviços de toda frota da PMA dos anos 2021 e 2022 como também todas as cópias dos processos de pagamentos e cópias das notas fiscais.

REQUERIMENTO N° 191/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, providências legais sobre a execução da Lei Municipal, 1447/2019 que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas.

REQUERIMENTO NO 192/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar Projeto de Lei de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 a esta Casa Legislativa - O REFIS é destinado aos contribuintes, tanto pessoa física ou jurídica, que desejam quitar as suas dívidas junto ao poder público. Costuma entrar no programa impostos e multas em atraso como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS); multas formais por descumprimento de obrigações, como falta de emissão da nota fiscal quando é obrigatório, multas cobradas pela fiscalização de poder de polícia, multas por descumprimento da legislação de licitações e contratos, multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária e transportes.

REQUERIMENTO N° 193/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - Requer a licença do cargo de vereador, para tratamento de saúde em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno diante de Processo administrativo. Aprovado na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO N° 194/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Requer da Mesa Diretora envio de moção ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário á ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

REQUERIMENTO Nº 195/2023 – AUTORES VEREADORES JUNIOR CARLOS-PSB, CARLIN DE DANDÃO-PSB, ÂNGELO DE DAGMAR-SD, FILIPE GUSTAVO-PL, ANDREAZO ALVES-PL E ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: INFORMAÇÕES SOBRE CADA UMA DAS 12 OBRAS, CONFORME ORDENS DE SERVIÇOS ASSINADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI (FOTO); VALOR GASTO EM CADA UMA E AS PLANILHAS DE EXECUÇÕES.

REQUERIMENTO N° 196/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - REQUER com base no artigo 37, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 15, inciso ll, alínea b), do Regimento interno dessa Casa Legislativa o afastamento do cargo de Vereador para desempenhar o Cargo de Secretário na Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023.

REQUERIMENTO N° 197/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de informar o motivo de não ter iniciado o repasse da prefeitura aos motoristas de ônibus que leva os alunos de Apodi ao IFRN, quando esse repasse irá acontecer e qual valor será repassado por aluno.

REQUERIMENTO N° 198/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar as seguintes informações sobre a praça reforma da praça Robson Lopes: Cópia da planta baixa; Plano de trabalho; Andamento da construção; Data prevista de entrega; Termo de referência do contrato.

REQUERIMENTO Nº. 199/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD - Vem requerer a esta Casa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário: Que este Legislativo promova a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, para prestar justa homenagem a todos os ex-vereadores que passaram por este legislativo.

REQUERIMENTO Nº 200/2023 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de cumprir a Lei Municipal N° 1612/2020, de Autoria do Vereador Charton Rêgo-MDB, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar assistência técnica aos agricultores-produtores, gratuitamente no município de Apodi-RN, e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 201/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar quais terrenos no bairro Pequé são de responsabilidade do município, informando a localização e tamanho do mesmo.

REQUERIMENTO N° 202/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA/RN, no sentido: Solicitar que seja realizado mutirão para realizar a emissão da Dispensa de Licença Ambiental.

REQUERIMENTO N° 203/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar quais terrenos no portal da chapada são de responsabilidade do Município, informando a localização e tamanho do mesmo.

REQUERIMENTO Nº. 204/2023 - AUTOR GILVAN ALVES-SD - Vem requerer a esta Casa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário: Que este legislativo promova a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, para prestar justa homenagem ao atual Prefeito e a todos os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do municipio de Apodi-RN.

REQUERIMENTO N° 205/2023 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - SEM PARTIDO - ALAN COSTA FERNANDES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, QUE O MESMO POSSA COMPARECER NA REUNIÃO DA CCJ DESTA CASA, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE ALGUMAS LEIS MUNICIPAIS, QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS.

REQUERIMENTO N° 206/2023 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - SEM PARTIDO - FRANCISCO ELMO ALVES TORRES, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS BOLSISTAS A ESTA CASA, CONTENDO NOMES DOS BOLSISTAS E LOCAIS DOS ESTABELECIMENTO NO QUAL PRATICA O ESTÁGIO, E RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS COMO TELEFONE, ENDEREÇO, UNIVERSIDADE EM QUE CURSA A GRADUAÇÃO, E O NOME DO PROFESSOR QUE O AUXILIA.

REQUERIMENTO N° 207/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES