Requerimentos (REQ) nº 202 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos (REQ)

Ano

2023

Número

202

Data de Apresentação

19/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 202/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA/RN, no sentido: Solicitar que seja realizado mutirão para realizar a emissão da Dispensa de Licença Ambiental.

    Indexação

    Observação