Requerimentos (REQ) nº 172 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2023
Número
172
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 172/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne fazer a ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO – TLFF (Alvarás) das Escolas Públicas, Igrejas e Hospitais ou qualquer entidades filantrópicas sem fins lucrativos no municipio de Apodi.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 172/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne fazer a ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO – TLFF (Alvarás) das Escolas Públicas, Igrejas e Hospitais ou qualquer entidades filantrópicas sem fins lucrativos no municipio de Apodi. Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023 (Ausência de Quórum Regimental) https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1587/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2023.