Requerimentos (REQ) nº 179 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2023
Número
179
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 179/2023 - AUTOR FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA E DO ESPORTE AMADOR - EZEQUIEL FERREIRA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RN, solicitando cópias do Projeto de Lei e informações sobre o decreto governamental que visa cobrança da taxa de água bruta.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO N° 179/2023 - AUTOR FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA E DO ESPORTE AMADOR - EZEQUIEL FERREIRA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RN, solicitando cópias do Projeto de Lei e informações sobre o decreto governamental que visa cobrança da taxa de água bruta. Retirado de pauta por ausência de quórum na Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023.