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PROJETO DE LEI N° 306/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Reforço de Dotações Orçamentárias.

PROJETO DE LEI N° 307/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentarias.

PROJETO DE LEI N° 308/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional fundamental ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 480.300,00 (quatrocentos e oitenta mil e trezentos reais), destinado ao 1/3 de férias de 2022.

PROJETO DE LEI N° 309/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-saúde, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 310/2022 – AUTOR MESA DIRETORA - Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 311/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 203.518,21 (duzentos e três mil quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos), destinado a insuficiência de dotações orçamentárias - Câmara Municipal de Apodi.

PROJETO DE LEI N° 312/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Denomina de JOSÉ EUFRÁSIO DE LIMA (Zé de Henrique) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Bamburral e Trapiá 1 no município de Apodi - RN.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANDRÉ PEREIRA PAIVA MOURA e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 21/02/2022. EDIÇÃO 1345.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 – AUTOR MESA DIRETORA 2021-2022 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. EVALDO DANTAS SEGUNDO e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/03/2022. EDIÇÃO 1358.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. REAGAN TARGINO SANTOS e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/939/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 12/04/2022. EDIÇÃO 1379

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/957/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Diário Oficial da FECAM, no dia 22/11/2022. EDIÇÃO 1530

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/959/detalhe/. Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2022 DE 3 DE JUNHO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2022. EDIÇÃO 1416.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/ 960/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Diário Oficial da FECAM, no dia 22/11/2022. EDIÇÃO 1530

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Senhora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/961/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 o Diário Oficial da FECAM, no dia 28/06/2022. EDIÇÃO 1431.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 – DE 19 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. MAYKEL ALEXANDRE ALVES FILGUEIRA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/990/detalhe/. Aprovado na Sessão na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 26/04/2022. EDIÇÃO 1387

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022 – DE 19 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. KATSON FERNANDES e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/991/detalhe/. Aprovado na Sessão na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 26/04/2022. EDIÇÃO 1387

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1005/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1006/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. GLEIDSON SILVA FERREIRA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1007/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" a Ilustríssima Senhora LEILIANNE DUARTE GURGEL D’ÁVILA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1008/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1009/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. ERLON FERNANDES GUILHERME e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1010/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°035/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a outorga de "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" a Ilustríssima Senhora NELIMAR CARDOSO GUIMARÃES DIAS e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1076/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 27/05/2022. EDIÇÃO 1410.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°036/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a outorga de "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" ao Ilustríssimo Senhor TIAGO PAULINO DA SILVA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1077/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 27/05/2022. EDIÇÃO 1410.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a outorga de "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1085/ detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 o Diário Oficial da FECAM, no dia 01/07/2022. EDIÇÃO 1434.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadã Apodiense" a Ilustríssima Sra. JANE-MERY NUNES DA COSTA LIMA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1104/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022 o Diário Oficial da FECAM, no dia 23/06/2022. EDIÇÃO 1428.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL – SUBSCRITO PELO VEREADOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. THIAGO JOSÉ GURGEL CÂMARA ARARUNA e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1287/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2022 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDIÇÃO 1519

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Dispõe sobre a rejeição de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exercício de 2013, Processo Nº 006151/2014/TC/PMAPODI. Aprovado por 11x1 e 1 (uma) abstenção na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2022 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 05/12/2022. EDIÇÃO 1539. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1381/detalhe/

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” a Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 036/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR MESA DIRETORA 2021-2022 - Dispõe sobre a Participação de Delegação da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi-RN, na XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 26 A 29 DE ABRIL 2022 e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/971/detalhe/. RESOLUÇÃO N.º 116/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 19/04/2022. EDIÇÃO 1383

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 037/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 – AUTOR MESA DIRETORA - Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Apodi e denomina “Robson Lopes” e o regulamento de funcionamento e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1057/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. RESOLUÇÃO N.º 117/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 25/05/2022. EDIÇÃO 1408

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 038/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N° 1.292 de 23 de Abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira,” ao Senhor Sgt FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1078/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolução arquivado por recomendação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo já ter recebido a comenda, conforme Resolução Nº 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 039/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N° 1.292 de 23 de Abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira,” ao Senhor Sgt TÚLIO MARINHO GOMES https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1079/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolução arquivado por recomendação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo já ter recebido a comenda, conforme Resolução Nº 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 040/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N° 1.292 de 23 de Abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira,” ao Senhor Sgt IVANILDO DE LIMA ALVES https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1080/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolução arquivado por recomendação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo já ter recebido a comenda, conforme Resolução Nº 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 041/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Concede a "Comenda Artístico-Cultural Neta Viana - Sebastiana Viana de Souza Bezerra" a Senhora MARIA VILMACI VIANA DOS SANTOS, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.283/2018 de 19 de abril de 2018. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1092/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. RESOLUÇÃO N.º 118/2022, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2022. EDIÇÃO 1416.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 042/2022 - AUTOR MESA DIRETORA - Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Apodi - RN, em conformidade com as leis municipais N.° 1.867/2022. https://camaraapodi.rn. gov.br/portal/proposicao/1143/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. RESOLUÇÃO N.º 119/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 06/07/2022. EDIÇÃO 1437.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Dispõe sobre a Criação do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar nos Gabinetes dos Vereadores na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apodi, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. RESOLUÇÃO N.º 120/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 04/08/2022. EDIÇÃO 1458.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” ao Senhor FRANCISCO FERREIRA NETO, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1295/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 123/2022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDIÇÃO 1519.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" ao Professor LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1313/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 124/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/11/2022. EDIÇÃO 1526.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2022 – AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 – Modifica e cria a estrutura organizacional, altera competências e atribuições de cargos na Câmara Municipal de APODI/RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 122/2022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDIÇÃO 1519.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2022 – AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 – Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários dos Agentes Políticos Municipal - Vereadores e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1318/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 125/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/11/2022. EDIÇÃO 1526.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 048/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Regulamenta a Lei Municipal Nº 1940/2022 DE 13 DE DEZEMBRO 2022, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-saúde, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1411/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 126/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 16/12/2022. EDIÇÃO 1548.

INDICAÇÃO Nº 329/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a recuperação das estradas do sitio Cipó. Retirada pelo autor no dia 7 de fevereiro de 2022 (Arquivada).

INDICAÇÃO Nº 330/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a roça de mato na Rua Vereador Abílio soares de Macedo, Rua Deputado Cosme Lemos, Rua Zulmira Marinho, nas proximidades da Av. Floriano Peixoto. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 331/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a poda de arvores na BR 405, em proximidades da ponte pelo córrego Apodi, a qual está impedindo a visualização de placas de sinalização. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 332/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a fixação das lixeiras distribuídas no município de Apodi, tendo em vista as diversas reclamações feitas pela população. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 333/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS tomar cabíveis providencia no sentido de liberação da rua Marechal Deodoro, nas proximidades da igreja matriz, a qual está interditada a meses por uma construção. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 334/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE realizar a pintura da quadra de esporte na comunidade de Trapiá 2. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 335/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fazer a recuperação da ponte de Marinha de Epitácio. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022.