Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 306 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2022

Número

306

Data de Apresentação

07/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 306/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Reforço de Dotações Orçamentárias.

    Indexação

    Observação

    Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1378/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1941/2022 DE 16 DE DEZEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2022. Edição 2930