Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 310 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2022

Número

310

Data de Apresentação

15/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 310/2022 – AUTOR MESA DIRETORA - Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1944/2022 DE 19 DE DEZEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/12/2022. Edição 2931 https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1429/detalhe/