Projetos de Resolução (PRC) nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Resolução (PRC)
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 048/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Regulamenta a Lei Municipal Nº 1940/2022 DE 13 DE DEZEMBRO 2022, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-saúde, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1411/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 126/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 16/12/2022. EDIÇÃO 1548.
Indexação
Observação