Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 311 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2022

Número

311

Data de Apresentação

15/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 311/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 203.518,21 (duzentos e três mil quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos), destinado a insuficiência de dotações orçamentárias - Câmara Municipal de Apodi.

    Indexação

    Observação

    Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1943/2022 DE 16 DE DEZEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2022. Edição 2930 https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1430/detalhe/