Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Dispõe sobre a rejeição de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exercício de 2013, Processo Nº 006151/2014/TC/PMAPODI. Aprovado por 11x1 e 1 (uma) abstenção na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2022 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 05/12/2022. EDIÇÃO 1539. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1381/detalhe/
Indexação
Observação