Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 24 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2022
Número
24
Data de Apresentação
07/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/959/detalhe/. Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2022 DE 3 DE JUNHO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2022. EDIÇÃO 1416.
Indexação
Observação