435ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 129.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 308.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 309.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPOSIÇÕES DE LUMINÁRIAS, NAS IMEDIAÇÕES DO SITIO PINDOBA II, REGIÃO DO VALE E SITIO VERTENTE, NA CHAPADA.

INDICAÇÃO Nº 310.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA AS COMUNIDADES RIO NOVO E SÃO LOURENCINHO NA REGIÃO DO VALE.

INDICAÇÃO Nº 311.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA A COMUNIDADE ALGODÃO, NA REGIÃO DA CHAPADA.

INDICAÇÃO Nº 312.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO/TERMINAÇÃO DO AÇUDE DE MELANCIAS, CONHECIDO COMO "AÇUDE DE DONA BETINHA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 313.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE SÍTIO BRAVO, OLHEIRO E VERTENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 314.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, INCLUINDO: POLÍCIA MILITAR; POLÍCIA CIVIL; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; VIGILANTES E SEGURANÇAS PARTICULARES QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

INDICAÇÃO Nº 315.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CORPO DE BOMBEIROS, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS AO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 316.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO DA AURORA SERRA AO SÍTIO LAGE DO NA CHAPADA DO APODI.

INDICAÇÃO Nº 317.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AOS ASSENTAMENTO TABULEIRO, CAIÇARA E PAULO CANAPUM NA CHAPADA DO APODI.

INDICAÇÃO Nº 318.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA UBS DO BAMBURRAL, COM O ENVIO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A REFERIDA UNIDADE, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 319.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO EM FRENTE À ENTRADA DA COMUNIDADE DE TIRINETE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A INCLUSÃO DA REFERIDA COMUNIDADE NA ROTA REGULAR DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICAÇÃO Nº 320.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO EM FRENTE À ENTRADA DA COMUNIDADE DE TIRINETE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A INCLUSÃO DA REFERIDA COMUNIDADE NA ROTA REGULAR DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICAÇÃO Nº 321.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE JATOBÁ À COMUNIDADE DE TIRINETE.

INDICAÇÃO Nº 322.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA UBS DO BAMBURRAL, COM O ENVIO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A REFERIDA UNIDADE, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM LOCAIS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA – 13.11.2025 – RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 25.11.2025

PROJETO DE LEI Nº 127.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 128.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SENHOR ANDERSON JAMES VILAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 052.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PERFURATRIZES, SENDO UMA ESPECÍFICA PARA PERFURAÇÃO EM SOLO SEDIMENTAR E OUTRA DESTINADA À PERFURAÇÃO EM SOLO CRISTALINO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO MUNICÍPIO NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, GARANTINDO SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECENDO O APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE APODI, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA SUA SUBSISTÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 053.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO REFERENTES AOS PRÉDIOS/LOCALIZAÇÕES SITUADOS NO CALÇADÃO MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.02.2026