Requerimentos (REQ) nº 52 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos (REQ)

Ano

2026

Número

52

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 052.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PERFURATRIZES, SENDO UMA ESPECÍFICA PARA PERFURAÇÃO EM SOLO SEDIMENTAR E OUTRA DESTINADA À PERFURAÇÃO EM SOLO CRISTALINO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO MUNICÍPIO NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, GARANTINDO SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECENDO O APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE APODI, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA SUA SUBSISTÊNCIA.

    Indexação

    Observação