Requerimentos (REQ) nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 052.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PERFURATRIZES, SENDO UMA ESPECÍFICA PARA PERFURAÇÃO EM SOLO SEDIMENTAR E OUTRA DESTINADA À PERFURAÇÃO EM SOLO CRISTALINO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO MUNICÍPIO NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, GARANTINDO SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECENDO O APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE APODI, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA SUA SUBSISTÊNCIA.
Indexação
Observação