{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 106 de 2025", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM LOCAIS E EVENTOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 13.11.2025 \u2013 RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO DIA 25.11.2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 127 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 127.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 128 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 128.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC) n\u00ba 29 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 029.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO SENHOR ANDERSON JAMES VILA\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 52 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 052.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUEIRO A V. EX\u00b0, QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) PERFURATRIZES, SENDO UMA ESPEC\u00cdFICA PARA PERFURA\u00c7\u00c3O EM SOLO SEDIMENTAR E OUTRA DESTINADA \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O EM SOLO CRISTALINO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO NA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS, GARANTINDO SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA E FORTALECENDO O APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE AGR\u00cdCOLA PARA SUA SUBSIST\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 53 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 053.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI BEM COMO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESS\u00c3O, PERMISS\u00c3O OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO REFERENTES AOS PR\u00c9DIOS/LOCALIZA\u00c7\u00d5ES SITUADOS NO CAL\u00c7AD\u00c3O MUNICIPAL. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26.02.2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 129 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 129.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN O \"DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL\" E A \"SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 308 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 308.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM URBANA NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQU\u00c9, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 309 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 309.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA REPOSI\u00c7\u00d5ES DE LUMIN\u00c1RIAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SITIO PINDOBA II, REGI\u00c3O DO VALE E SITIO VERTENTE, NA CHAPADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 310 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 310.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS QUE LIGA AS COMUNIDADES RIO NOVO E S\u00c3O LOURENCINHO NA REGI\u00c3O DO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 311 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 311.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS QUE LIGA A COMUNIDADE ALGOD\u00c3O, NA REGI\u00c3O DA CHAPADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 312 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 312.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O/TERMINA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE MELANCIAS, CONHECIDO COMO \"A\u00c7UDE DE DONA BETINHA\", LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 313 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 313.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE S\u00cdTIO BRAVO, OLHEIRO E VERTENTE, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 314 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 314.2026 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA TODOS OS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO: POL\u00cdCIA MILITAR; POL\u00cdCIA CIVIL; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; VIGILANTES E SEGURAN\u00c7AS PARTICULARES QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 315 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 315.2026 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E O CORPO DE BOMBEIROS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO B\u00c1SICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS AO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 316 de 2026", "autor": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 316.2026 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO DA AURORA SERRA AO S\u00cdTIO LAGE DO NA CHAPADA DO APODI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 317 de 2026", "autor": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 317.2026 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AOS ASSENTAMENTO TABULEIRO, CAI\u00c7ARA E PAULO CANAPUM NA CHAPADA DO APODI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 318 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 318.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS NA UBS DO BAMBURRAL, COM O ENVIO DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO PARA A REFERIDA UNIDADE, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 319 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 319.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA COMUNIDADE DE TIRINETE, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E A INCLUS\u00c3O DA REFERIDA COMUNIDADE NA ROTA REGULAR DE RECOLHIMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 320 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 320.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA COMUNIDADE DE TIRINETE, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E A INCLUS\u00c3O DA REFERIDA COMUNIDADE NA ROTA REGULAR DE RECOLHIMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 321 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 321.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE JATOB\u00c1 \u00c0 COMUNIDADE DE TIRINETE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 322 de 2026", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 322.2026 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS NA UBS DO BAMBURRAL, COM O ENVIO DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO PARA A REFERIDA UNIDADE, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}