Indicações (IND) nº 314 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2026
Número
314
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 314.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, INCLUINDO: POLÍCIA MILITAR; POLÍCIA CIVIL; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; VIGILANTES E SEGURANÇAS PARTICULARES QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Indexação
Observação