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Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. GILBERTO DE OLIVEIRA JALES e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ILTON GOMES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GLADSON JOSÉ DE QUEIROZ e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 -AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Srª. RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 – Autor Ângelo Suassuna – SD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TITULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ALBUQUERQUE RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA MARIA RITA DA COSTA MORAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN DO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC (006640/2015-PMAPODI). APROVADO POR 12 (DOZE) VOTOS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a regulamentação das transmissões das reuniões deliberativas das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Apodi-RN.

Modifica e cria a estrutura organizacional, altera competências e atribuições de cargos na Câmara Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder Legislativo do Município de Apodi - Estado do Rio Grande do Norte.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” ao Senhor WALTER PEREIRA ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN.

Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” a Senhora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, de acordo com a Lei Municipal N° 1.609/2020 de 16 de maço de 2020.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora MARA MARLIZETE DUARTE MARINHO PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN.

Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” ao Senhor RONDINERES REBOUÇAS DA COSTA, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 57/2023 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. RETIRADO PARA UMA NOVA REDAÇÃO DIA 16 DE MAIO DE 2024. Recebeu Nova Redação no dia 13/11/2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 058/2023 - AUTOR MESA DIRETORA - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E INVENTÁRIO; E AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 059/2023 - AUTOR MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI PARA AS PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023

INDICAÇÃO Nº 603/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, em caráter de URGÊNCIA fazer a pavimentação da Rua Raimundo Monteiro Cavalcante, na cidade de Apodi-RN.

INDICAÇÃO Nº 604/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em repor diversas luminárias queimadas nos Assentamentos Moacir Lucena, Lage do Meio, Paraíso e Baixa do Tubarão, bem como inserir e priorizar essa comunidades para receber iluminação de Led.

INDICAÇÃO N° 605/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, instalação de lombadas na rua principal de Soledade.

INDICAÇÃO Nº 606/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável realizar a pavimentação com paralelepípedo (calçamento) da rua Joaquim Pereira do Amaral ao lado da escola Zenilda Gama).

INDICAÇÃO Nº 607/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de revitalização da área turística da barragem de Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº. 608/2023 - AUTORES ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO – JÚNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne isentar das taxas os vendedores ambulantes e barraqueiros que seja do municipio de Apodi, que vão trabalhar durante o carnaval de 2023

INDICAÇÃO N° 609/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma academia popular na Aurora da Serra.

INDICAÇÃO N° 610/2023 - AUTORES ADAILTON TARGINO - MDB, CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de obras e equipe responsável realizar a reparação da estrada vicinal que liga Soledade II ao São Francisco, mas conhecida como corredor de Chico Miranda.

INDICAÇÃO N° 611/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para execução de pavimentação á paralelepípedo nas ruas Galdino Matias de Sousa cruzando com Dix-Huit Rosado.

INDICAÇÃO N° 612/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de roço de matos nas ruas Vingt Rosado (Rodoviária) e Senador Marcos Freire (Baixa do CAIC).

INDICAÇÃO N° 613/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buraco na Rua Ver. José Barra Neto, nas proximidades do bairro Garilândia.

INDICAÇÃO N° 614/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de realizar a reforma e limpeza da Praça do Museu do Distrito de Soledade.

INDICAÇÃO N° 615/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos iluminar o terreno que fica ao lado do ginásio no bairro COHAB, solicitação está reivindicada pelos moradores do bairro.

INDICAÇÃO N° 616/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos iluminar o terreno que fica ao lado do ginásio no bairro COHAB, solicitação está reivindicada pelos moradores do bairro.

INDICAÇÃO N° 617/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de roço de mato na rua Professora Maria Isabel de Assunção (Bacural 1).

NDICAÇÃO N° 618/2023 - AUTOR ANDREZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de revitalização do trecho que fica nas imediações do Parque de Vaquejada.

INDICAÇÃO N° 619/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Dix-Huit Rosado (Lagoa Seca)

INDICAÇÃO N° 620/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instala parque infantil na Creche sonho de criança.

INDICAÇÃO N° 621/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de climatizar todas as salas da Escola Municipal Isabel Aurélio Torres.

INDICAÇÃO N° 622/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que cumpra de acordo com a Lei N° 1.110/2017 02 de Fevereiro de 2017. ''Art. 1° O Poder executivo Municipal fornecerá, gratuitamente, a cada aluno matriculado na rede municipal de ensino Pré-escolar e fundamental, no início do ano letivo dois kits do fardamento escolar, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, após o início das aulas.''

INDICAÇÃO N° 623/2023 - AUTOR GILVAN ALVES – SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, em caráter de URGÊNCIA fazer a revitalização da ACADEMIA DA SAÚDE (pintura e na estrutura física) no Bairro IPE nas proximidades da Maçonaria, na cidade de Apodi-RN.

INDICAÇÃO N° 624/2023 - AUTOR GILVAN ALVES – SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, fazer a instalação de uma ACADEMIA DA SAÚDE e um PARQUINHO na Praça entre as ruas Primeiro de Maio e Luís Leite no bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi/RN.

NDICAÇÃO N° 625/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeitura Municipal de Apodi, que se digne a determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que defina uma equipe de profissionais para a realização periódica mensal da coleta de materiais para exames laboratoriais na UBS do Município de Apodi, Zona Rural.

INDICAÇÃO N° 626/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para a execução de estudo de viabilidade econômica para a construção de moradias sociais, de impacto ambiental, com o objetivo de analisar a possível retirada dos mutuários com casas nas áreas de riscos de desabamentos e alagamentos situados no Bairro Baixa do CAIC, zona urbana.

INDICAÇÃO N° 627/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja colocado de volta os blocos de concreto na Br-405, para melhor sinalização do trânsito.

INDICAÇÃO N° 628/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - EANN STYVENSON VALETIM MENDES, Senador da Republica, que se digne solicitar o envio de um ônibus escolar, por parte de suas emendas, para o município de Apodi.

INDICAÇÃO N° 629/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de barro que acumulou em decorrência das chuvas, na rua Senador Severo Gomes (Baixa do CAIC).

INDICAÇÃO N° 630/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos e equipe responsável fazer a troca de 03 (três) lâmpadas no Sítio João Pedro.

INDICAÇÃO N° 631/2023 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça recuperação das estradas vicinais da região do polo do Gois, (sitio do Gois, Caiçara, Paulo Canapum, P.A Tabuleiro Grande e Fazenda Nordeste) pertencente no município de Apodi-RN.