Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN DO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC (006640/2015-PMAPODI). APROVADO POR 12 (DOZE) VOTOS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Indexação
Observação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN DO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC (006640/2015-PMAPODI). APROVADO POR 12 (DOZE) VOTOS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 099/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a rejeição de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exercício de 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC 006640/2015-PMAPODI. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/12/2023. EDIÇÃO 1799.