Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ILTON GOMES DA SILVA e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 049/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ILTON GOMES DA SILVA e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 096/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023. Diário Oficial da FECAM, no dia 27/06/2023. EDIÇÃO 1680