Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. GILBERTO DE OLIVEIRA JALES e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 046/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. GILBERTO DE OLIVEIRA JALES e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 090/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Diário Oficial da FECAM, no dia 28/04/2023. EDIÇÃO 1639.