Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 -AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Srª. RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO e dá outras providências.
Indexação
Observação