Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 156/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 163.000,00 - Destinado a Conclusão da Obras da Quadra Escolar com Vestiário Sítio Córrego) - Secretaria Municipal de Educação. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1798/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716

PROJETO DE LEI Nº 157/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 180.000,00 - Destinado a Construção da Quadra de Esportes Coberta na comunidade rural de Santa Cruz - Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Lazer. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1799/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716

PROJETO DE LEI Nº 158/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 490.000,00 - Destinado a Pavimentação de diversas ruas da Zona Rural de Apodi - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1800/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716

PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 580.000,00 - Destinado a Pavimentação de ruas da Zona Urbana de Apodi - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1801/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716

PROJETO DE LEI Nº 160/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 1.567.000,00 - Destinado a Implantação e Transposição do tipo de Ponte Mista em Aço e Concreto - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edição 2715

PROJETO DE LEI Nº 161/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá Denominação de Rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhando as comissões Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1808/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721

PROJETO DE LEI Nº 162/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 100.000,00 - Destinado a "Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - SEBRAE. Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1815/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726

PROJETO DE LEI Nº 163/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 25.000,00 - Destinado a Subvenções Sociais – Associação dos Camponeses(as) dos Sítios Ponta II e Barra II. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1802/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716

PROJETO DE LEI Nº 164/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Autoriza o município a realizar CESSÃO DE IMÓVEL a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi - APDA e dá outras providencias (imóvel pertencente ao município, localizado na praça da redenção, no 144, bairro são Sebastião, Apodi/RN, com área total de 107,57m2). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1797/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716

PROJETO DE LEI Nº 165/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre autorização Legislativa para Reposição Salarial dos Diretores das Escolas Municipais regidos pela Lei Municipal N° 1597/2020 de fevereiro de 2020 e demais servidores constantes no Anexo II e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edição 2715

PROJETO DE LEI Nº 166/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre autorização Legislativa para Reposição Salarial aos Servidores Regidos pela Lei Municipal Lei Complementar N° 1740 de 05 de agosto de 2021 que dispõe sobre os Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1795/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edição 2715

PROJETO DE LEI Nº 167/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre autorização Legislativa para Reposição Salarial aos Servidores Regidos pela Lei Municipal Lei Complementar N° 1740 de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre os Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Apodi e dá outras providências. (33,24%, aplicado sobre o salário base para os Professores da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1796/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edição 2715

PROJETO DE LEI Nº 168/2022 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá Denominação de Rua KAIO GEOVÂNIO PINTO DE OLIVEIRA localizada no Bairro Portal da Chapada no município de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhando as comissões Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1809/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721

PROJETO DE LEI Nº 169/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 202.800,00 - Destinado a Execução das ações do Projeto de Serviços de Atendimento Domiciliar ao Idoso – Banco Santander Brasil S/A – Fundo Municipal de Assistência Social. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1807/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721

PROJETO DE LEI Nº 170/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 208.066,00 - Destinado a Execução das ações do Projeto Família Guardiã – Banco Santander Brasil S/A – Fundo Municipal de Assistência Social. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1806/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721

PROJETO DE LEI Nº 171/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá denominação de Rua MANOEL JOSELINO GOMES existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1810/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721.

PROJETO DE LEI Nº 172/2022 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SSD - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá denominação de RUA ANTÔNIO LEÃO DA SILVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1811/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721.

PROJETO DE LEI Nº. 173/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARROZ DO VALE DO APODI - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1812/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721

PROJETO DE LEI Nº 174/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 200.000,00 - Remanejamento de partes das Emendas Parlamentares – Autores Ednarte Silveira-MDB e Adailton Targino-MDB - Destinado a Pavimentação de logradouros públicos – Paralelepípedos. Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1805/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721

PROJETO DE LEI Nº. 175/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dá denominação de rua Professora Francisca das Chagas Câmara, localizada no Bairro São Sebastião no municipio de Apodi-RN, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1813/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1813/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022

PROJETO DE LEI Nº 176/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 87.991,20 e da outras providências. (Destinado a contratação por tempo determinado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1816/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726

PROJETO DE LEI Nº 177/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras providências. (Destinado a aquisição de Ambulâncias para as ações da saúde pública – Fundo Municipal de Saúde) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1817/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726

PROJETO DE LEI Nº 178/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 653.110,82 e da outras providências. (Destinado a manutenção do transporte escolar, merenda escolar do municipio na Secretaria Municipal de Educação) Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1821/2022 DE 11 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2022. Edição 2736

PROJETO DE LEI Nº 179/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 170.000,00 e da outras providências. (Remanejamento de partes das Emendas Parlamentares dos Vereadores Railton Diógenes-MDB Valor R$ 110.000,00; Filipe Gustavo-PL Valor R$ 10.000,00; e Alexandre de Bevenuto-PT Valor R$ 50.000,00 - Destinado a Pavimentação de logradouros públicos – Paralelepípedos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1818/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726

PROJETO DE LEI Nº 180/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Antecipa, neste ano de 2022, o feriado da data "sentimento pelo assassinato do Prefeito Francisco Ferreira Pinto, sacrificado pelo progresso de Apodi" do dia 02 de maio de 2022 para 28 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1814/2022 DE 24 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2022. Edição 2725

PROJETO DE LEI Nº 181/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DESPORTIVA APODIENSE - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1819/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726

PROJETO DE LEI Nº 182/022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/860/detalhe/. Arquivado dia 30 de maio de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 183/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade social do município de Apodi, no Valor de R$ 129.121,00 e da outras providências. (Destinado a Aquisição de Veículos para as Ações e Serviços Públicos de Saúde – Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1820/2022 DE 10 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2022. Edição 2735

PROJETO DE LEI Nº 184/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 07 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras providências. (Destinado a Pavimentação de Logradouros Públicos - Paralelepípedos) - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1826/2022 DE 25 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2022. Edição 2746

PROJETO DE LEI Nº 185/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 07 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Igreja de Adventista do Sétimo Dia em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade. Imóvel Rural Público com área total de 339,00m2 (trezentos e trinta e nove metros quadrados) localizado no Sítio Soledade, Zona Rural de Apodi, s/n, avaliado em RS 15.255,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2022. Edição 2737 (EMENTA CORRETA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante a Cessão a igreja de Adventista do sétimo Dia em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade.) Aprovado com alterações, na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1823/2022 DE 14 DE MARÇO 2022.

PROJETO DE LEI Nº 186/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 605,72 e da outras providências. (Destinado a regularização de débito de devolução de saldo da Lei Aldir Blanc) - Secretaria Municipal de Educação e Cultura). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1822/2022 DE 11 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2022. Edição 2736

PROJETO DE LEI Nº 187/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Revoga as Leis Municipais N.º 1130/2017, N.º 1309/2018, e a 1338/2018, e dá NOVA REDAÇÃO - Institui o Dia Municipal do Desbravadores e dos Aventureiros, no âmbito do Município de Apodi/RN. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/889/ detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1870/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815

PROJETO DE LEI Nº 188/2022 - DE 15 DE MARÇO DE 2022 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - Dá denominação de Rua DÉBORA SONALI PEREIRA DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1825/2022 DE 22 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2022. Edição 2743

PROJETO DE LEI N.º 189/2022 - DE 17 DE MARÇO DE 2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022, com uma EMENDA ACRESCENTATIVA N.º 004/2022 - Artigo 1" do referido projeto fica acrescentado o inciso l, passando a ter a seguinte redação: Art. 1". inciso I - Fica instituído a homenagem às vítimas do COVID-l9, tendo como data o dia 31 março de cada ano. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1838/2022 PUBLICADA NO DIA 22 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2022. Edição 2765

PROJETO DE LEI Nº 190/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 1.221.498,00 e da outras providências. (Destinado a Construção da Unidade de Saúde de Lagoa Seca – Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1827/2022 DE 25 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2022. Edição 2746

PROJETO DE LEI Nº 191/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 60.000,00 e da outras providências. (Destinado a Manutenção de Centros Comunitários de Referência a COVID-19 – Fundo Municipal de Saúde). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1828/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edição 2751

PROJETO DE LEI Nº 192/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras providências. (Destinado a criação de Fonte de Destinação de Recursos - Emenda Parlamentar - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1829/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edição 2751.

PROJETO DE LEI Nº 193/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 101.683,00 e da outras providências. (Destinado a conclusão das obras da Primeira Etapa da Construção do Cemitério Público (Jardim da Paz). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Retirado de Pauta na Sessão do dia 31 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1832/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edição 2756 https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/913/detalhe/

PROJETO DE LEI Nº 194/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 318.000,00 e da outras providências. (Destinado a criação de Fonte -Manutenção das Ações da Iluminação Pública). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/940/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1840/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edição 2769

PROJETO DE LEI Nº 195/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de 66.832,00 e da outras providências. (Destinado a "Criação de Fonte de Destinação de Recurso – Projeto de Serviços de Atendimento Domiciliar ao Idoso – Banco Santander Brasil S/A) Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1833/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edição 2756 https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/941/detalhe/

PROJETO DE LEI Nº 196/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 40.000,00 e da outras providências. (Destinado à Construção de Alambrado da Quadra de Esportes do Distrito de Soledade). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1830/2022 DE 01 DE ABRIL 2022Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edição 2751

PROJETO DE LEI Nº 197/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 170.000,00 e da outras providências. (Destinado a Aquisição de Veículo para as Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/943/detalhe/ LEI MUNICIPAL Nº 1834/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edição 2756

PROJETO DE LEI Nº 198/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 105.000,00 e da outras providências. (Destinado a Aquisição de Veículo para as Ações de Serviços Urbanos). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1831/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edição 2751

PROJETO DE LEI Nº 199/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Criação o dia do empreendedorismo feminino no município de Apodi, e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/978/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1866/2022 DE 28 DE JUHO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2022. Edição 2811

PROJETO DE LEI Nº 200/2022 – DE 12 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial ao orçamento da seguridade social do município de Apodi, no Valor R$ 3.539,00 e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/979/detalhe/. Aprovado na Sessão na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1835/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2022. Edição 2763

PROJETO DE LEI Nº 201/2022 – DE 13 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao orçamento fiscal do município de Apodi, no Valor R$ 12.320,00 e dá outras providências. (Destinado a conclusão das Obras da Quadra de Esportes do Sítio do Góis). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/989/detalhe/. Aprovado na Sessão na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1836/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2022. Edição 2763

PROJETO DE LEI Nº 202/2022 – DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 1.232.717,14 e dá outras providências. (Destinado de Pavimentação de Logradouros Públicos – ASFALTO NAS RUAS - Marechal Floriano Peixoto, Almirante Barroso, Antônio Lopes Filho, Coronel João Jázimo, Coronel João de Brito, João Pessoa, Epitácio Nogueira e Elísio Reinado). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1001/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1841/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edição 2769

PROJETO DE LEI Nº 203/2022 – DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Municipio de Apodi, no Valor R$ 127.000,00 e dá outras providências. (Destinado a Remanejamento de Emendas Impositivas Vereadores Júnior Carlos-PSB e Ângelo Suassuna-SSD - Construção, Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1002/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1842/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edição 2769

PROJETO DE LEI Nº 204/2022 – DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 15.000,00 e dá outras providências. (Destinado a Remanejamento de Emendas Parlamentares - Emendas Impositivas Vereador Ângelo Suassuna-SSD – Manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1003/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1843/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edição 2769

PROJETO DE LEI Nº 205/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 20.000,00 e dá outras providências. (Destinado a Remanejamento de Emendas Parlamentares - Emendas Impositivas Vereador Laete Oliveira-MDB – Pavimentação de Logradouros Públicos Paralelepípedos). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. https://camaraapodi. rn.gov.br/portal/proposicao/1004/ detalhe/. Arquivo a pedido do autor da Emenda Parlamentar no dia 28 de junho de 2022.