Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 189 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2022
Número
189
Data de Apresentação
24/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 189/2022 - DE 17 DE MARÇO DE 2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022, com uma EMENDA ACRESCENTATIVA N.º 004/2022 - Artigo 1" do referido projeto fica acrescentado o inciso l, passando a ter a seguinte redação: Art. 1". inciso I - Fica instituído a homenagem às vítimas do COVID-l9, tendo como data o dia 31 março de cada ano. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1838/2022 PUBLICADA NO DIA 22 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2022. Edição 2765
Indexação
Observação