Matérias do Expediente (444ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 401.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LORENCINHO, NO SÍTIO APODI, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RIO DOS GOMES".

INDICAÇÃO Nº 400.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LORENCINHO, NO SÍTIO APODI, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO, NIVELAMENTO E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM.

INDICAÇÃO Nº 399.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO: A LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE DE LARGO; E A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DE PONTA 2.

INDICAÇÃO Nº 398.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE LUMINÁRIAS NA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS.

INDICAÇÃO Nº 397.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA.

INDICAÇÃO Nº 396.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.

INDICAÇÃO Nº 395.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SITIO BARRA, (CORREDOR DO LOTEAMENTO DE ERIONES).

INDICAÇÃO Nº 394.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS SENTIDO DO PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DE DEUS GOMES, (LATERAL DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I.

INDICAÇÃO Nº 393.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DA TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO POR TORNEIRAS COM DISPOSITIVO DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO.

INDICAÇÃO Nº 392.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DE OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI.

REQUERIMENTO Nº 065.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DESSA INSTITUIÇÃO, REQUER-SE:

REQUERIMENTO Nº 064.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL, DIVISA COM LAGOA RASA E SÍTIOS VIZINHOS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

REQUERIMENTO Nº 063.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL COM EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO NOVA VIDA APODI.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026.

PROJETO DE LEI Nº 154/2026 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “NÔ DE CASSIMIRO” NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2026.

PROJETO DE LEI Nº 151.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 158.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 588/2009 E DO SEU TEXTO DA EMENTA E DIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 157.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.