Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 157 de 2026 em 444ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (444ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 157 de 2026
PROJETO DE LEI Nº 157.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação de Pauta
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